Áreas
Consumo,
Distribuição,
Concorrência
Na AFMA, temos uma experiência muito significativa nas áreas da Distribuição e Consumo que nos permite fornecer aos clientes uma assessoria especializada em sede de negociação de contratos, matérias regulatórias e apoio contencioso (processos judiciais e arbitrais).
Representamos clientes de diferentes sectores da economia e acompanhamos todo o ciclo comercial das suas empresas (produção, distribuição e venda dos produtos ou serviços, seja no mercado grossista ou retalhista).
O rápido crescimento do comércio eletrónico, e as consequentes alterações na legislação, em Portugal e na União Europeia, vem sendo acompanhado de muito perto na AFMA.
Em matéria de concorrência, a AFMA tem também uma prática muito consolidada. Presta aos clientes uma assessoria completa junto das autoridades administrativas e judiciais, garantindo o acompanhamento em operações de concentrações de empresas, práticas restritivas da concorrência e do comércio, denúncias e reclamações.
Outras áreas de expertise
Os Advogados da AFMA têm igualmente valências em outras áreas, para acompanhar os seus clientes em questões que também exigem um conhecimento sustentado, estando preparados e aptos a assessorar temas de:
Propriedade Industrial e Direitos de Autor
Nas áreas de Propriedade Industrial e Direitos de Autor, a AFMA presta consultoria em todos os temas relacionados com patentes, marcas e proteção de direitos de autor e direitos conexos.
Transportes
A AFMA acompanha, desde a sua fundação, a área de transporte de mercadorias e correio expresso, quer na sua vertente regulatória, gestão de frota, quer nas matérias aéreo-portuárias conexas.
Desporto, Jogo e Apostas
NA AFMA, temos advogados com conhecimentos específicos em Direito Desportivo, Jogos e Apostas, que podem acompanhar os clientes do sector em todas as fases, desde o processo de negociação à concretização do veículo do negócio.
Direito Público e Administrativo
A AFMA tem assessorado diversos clientes em procedimentos de contratação pública, compreendendo inter alia a preparação de propostas, a pronúncia em sede de audiência prévia e a reação às decisões de adjudicações (reclamações, recursos hierárquicos e contencioso pré-contratual).
Mutualismo e Seguros
A AFMA tem uma vasta experiência no aconselhamento em matéria de governance e outros temas com relevância regulatória no domínio do Mutualismo e, também dos Seguros.
